TJDF APR -Apelação Criminal-20060410074478APR
PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPRUDÊNCIA. PENA. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO. -A sentença condenatória deve ser mantida, diante da prova inequívoca de que o réu, motorista de transporte coletivo, agiu com imprudência ao efetuar o contorno do balão em velocidade incompatível para o local, sem atentar para as condições do tráfego, causando o acidente que lesionou as vítimas.- A pena fixada mostra-se bem dosada, de forma necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime. - Reduz-se o prazo de suspensão da habilitação, mantendo-se a proporcionalidade com a pena privativa da liberdade.
Ementa
PENAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPRUDÊNCIA. PENA. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO. -A sentença condenatória deve ser mantida, diante da prova inequívoca de que o réu, motorista de transporte coletivo, agiu com imprudência ao efetuar o contorno do balão em velocidade incompatível para o local, sem atentar para as condições do tráfego, causando o acidente que lesionou as vítimas.- A pena fixada mostra-se bem dosada, de forma necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime. - Reduz-se o prazo de suspensão da habilitação, mantendo-se a proporcionalidade com a pena privativa da liberdade.
Data do Julgamento
:
02/04/2009
Data da Publicação
:
03/06/2009
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
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