TJDF APR -Apelação Criminal-20060510041250APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. CHAVE FALSA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO CORRÉU. CONJUNTO PROBATÓRIO CLARO E SEGURO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO.1. Sendo o conjunto probatório claro e seguro quanto à autoria e materialidade do delito, é de rigor a manutenção da condenação. 2. A confissão extrajudicial do corréu é válida se está em harmonia com as demais provas produzidas sob o crivo do contraditório.3. A aplicação do princípio da insignificância leva em conta não somente o valor econômico da res furtiva, mas, também, a gravidade da conduta.4. Recurso improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. CHAVE FALSA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO CORRÉU. CONJUNTO PROBATÓRIO CLARO E SEGURO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO.1. Sendo o conjunto probatório claro e seguro quanto à autoria e materialidade do delito, é de rigor a manutenção da condenação. 2. A confissão extrajudicial do corréu é válida se está em harmonia com as demais provas produzidas sob o crivo do contraditório.3. A aplicação do princípio da insignificância leva em conta não somente o valor econômico da res furtiva, mas, também, a gravidade da conduta.4. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
07/05/2009
Data da Publicação
:
24/06/2009
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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