TJDF APR -Apelação Criminal-20060510056885APR
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. TESE DEFENSIVA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA ORAL HARMÔNICA E SEGURA. 1. As declarações colhidas no curso da instrução criminal, onde foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, são concordes e não dão azo à dúvida quanto à autoria do apelante na tentativa de roubo, impondo-se, deste modo, a mantença da sentença condenatória. 2. Correta a fixação da pena base em patamar acima do mínimo legal quando as circunstâncias judiciais não favorecem ao réu. 3. Sentença mantida.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. TESE DEFENSIVA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA ORAL HARMÔNICA E SEGURA. 1. As declarações colhidas no curso da instrução criminal, onde foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, são concordes e não dão azo à dúvida quanto à autoria do apelante na tentativa de roubo, impondo-se, deste modo, a mantença da sentença condenatória. 2. Correta a fixação da pena base em patamar acima do mínimo legal quando as circunstâncias judiciais não favorecem ao réu. 3. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
14/02/2008
Data da Publicação
:
11/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO EGMONT
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