TJDF APR -Apelação Criminal-20060710017525APR
PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO. DOLO.A autoria do crime imputado ao apelante emergiu cristalina das provas dos autos, em especial o reconhecimento seguro realizado por testemunha presencial dos fatos, bem como toda a narrativa levada a efeito pela vítima e demais testemunhas, findando isolada e sem qualquer amparo fático a negativa firmada pelo réu. Indubitável que o móvel do crime foi a subtração do bem portado pela vítima, tendo o réu deflagrado tiro na direção desta com o precípuo objetivo de facilitar o despojamento da res furtiva e assegurar sua posterior posse. Assim, impossível a desclassificação da conduta para homicídio tentado.Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. LATROCÍNIO TENTADO. AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO. DOLO.A autoria do crime imputado ao apelante emergiu cristalina das provas dos autos, em especial o reconhecimento seguro realizado por testemunha presencial dos fatos, bem como toda a narrativa levada a efeito pela vítima e demais testemunhas, findando isolada e sem qualquer amparo fático a negativa firmada pelo réu. Indubitável que o móvel do crime foi a subtração do bem portado pela vítima, tendo o réu deflagrado tiro na direção desta com o precípuo objetivo de facilitar o despojamento da res furtiva e assegurar sua posterior posse. Assim, impossível a desclassificação da conduta para homicídio tentado.Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
31/07/2008
Data da Publicação
:
27/08/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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