TJDF APR -Apelação Criminal-20060710032819APR
PENAL E PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO. PROVA APTA A EMBASAR DECRETO CONDENATÓRIO. ITER CRIMINIS. CO-AUTORIA CARACTERIZADA. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA.1. As declarações da vítima, confirmadas pelos depoimentos das testemunhas, quando harmoniosas e coincidentes com o conjunto probatório é de grande importância e suficiente, para embasar o decreto condenatório dos apelantes pelo cometimento de crime de roubo.2. A jurisprudência deste Eg. Tribunal de Justiça consagrou o entendimento de que o crime de roubo consuma-se quando a coisa subtraída sai da esfera de vigilância da vítima, mesmo que por curto período. 3. Participando a acusada de todas as condutas resta caracteriza a co-autora.4. Recursos conhecidos e improvidos.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO. PROVA APTA A EMBASAR DECRETO CONDENATÓRIO. ITER CRIMINIS. CO-AUTORIA CARACTERIZADA. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA.1. As declarações da vítima, confirmadas pelos depoimentos das testemunhas, quando harmoniosas e coincidentes com o conjunto probatório é de grande importância e suficiente, para embasar o decreto condenatório dos apelantes pelo cometimento de crime de roubo.2. A jurisprudência deste Eg. Tribunal de Justiça consagrou o entendimento de que o crime de roubo consuma-se quando a coisa subtraída sai da esfera de vigilância da vítima, mesmo que por curto período. 3. Participando a acusada de todas as condutas resta caracteriza a co-autora.4. Recursos conhecidos e improvidos.
Data do Julgamento
:
03/04/2008
Data da Publicação
:
05/05/2008
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS
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