APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA PRATICADA NO ÂMBITO DOMÉSTICO-FAMILIAR. LESÕES CORPORAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. AMEAÇA. PROVAS INSUFICIENTES. ABSOLVIÇÃO. Suficiente o acervo probatório constituído de exame pericial e depoimento da vítima para a comprovação da prática do crime de lesões corporais decorrentes de violência praticada no âmbito doméstico-familiar. Nos crimes praticados em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, a palavra da vítima tem especial relevo, especialmente quando corroborada por prova pericial, pois crimes dessa natureza são comumente praticados sem a presença de testemunhas. Verificando-se que os elementos de prova coligidos são insuficientes para se afirmar a ocorrência da ameaça, deve ser mantida a absolvição do acusado quanto a este delito, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Recurso do Ministério Público parcialmente provido para condenar o réu quanto ao crime de lesões corporais.