TJDF APR -Apelação Criminal-20070310254889APR
PENAL. FIXAÇÃO DA PENA. PERSONALIDADE. ENVOLVIMENTO EM CONDUTAS CRIMINOSAS. CONDUTA SOCIAL. USO DE DROGAS. TENTATIVA. ITER PERCORRIDO.A reiteração na prática de crimes, revelando comportamento socialmente reprovável, pode ser considerada no exame da personalidade. Igualmente, o envolvimento com drogas revela conduta social inadequada. Reduz-se, todavia, a pena-base para adequá-la à análise das circunstâncias judiciais.Na redução da pena por conta da tentativa leva-se em conta o iter percorrido até a interrupção da ação por circunstâncias alheias à vontade do agente, para reduzir-se a pena de 1/3 a 2/3. No caso concreto, reputa-se adequada a redução de 1/3, haja vista que o acusado esgotou os atos executórios. Recurso parcialmente provido.
Ementa
PENAL. FIXAÇÃO DA PENA. PERSONALIDADE. ENVOLVIMENTO EM CONDUTAS CRIMINOSAS. CONDUTA SOCIAL. USO DE DROGAS. TENTATIVA. ITER PERCORRIDO.A reiteração na prática de crimes, revelando comportamento socialmente reprovável, pode ser considerada no exame da personalidade. Igualmente, o envolvimento com drogas revela conduta social inadequada. Reduz-se, todavia, a pena-base para adequá-la à análise das circunstâncias judiciais.Na redução da pena por conta da tentativa leva-se em conta o iter percorrido até a interrupção da ação por circunstâncias alheias à vontade do agente, para reduzir-se a pena de 1/3 a 2/3. No caso concreto, reputa-se adequada a redução de 1/3, haja vista que o acusado esgotou os atos executórios. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
12/05/2008
Data da Publicação
:
11/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
Mostrar discussão