TJDF APR -Apelação Criminal-20070410002987APR
LATROCÍNIO E ROUBO EM CONCURSO MATERIAL. CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO. RECURSO. ABSOLVIÇÃO OU REDUÇÃO DA PENA. PROVAS INCONTESTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. IMPROVIMENTO. MAIORIA. 1. Suficiente e apto a gerar condenação criminal um conjunto probatório em que concorrem, entre outras provas, o reconhecimento das vítimas, a perícia papiloscópica e a apreensão de parte da res subtracta em poder dos réus. 2. Considerando a extrema ousadia e violência dos réus que elevam o grau de reprovabilidade da conduta, justificáveis as penas em grau mais elevado, impostas na Primeira Instância. 3. Recurso a que se nega provimento, vencida a relatora, que reduzia a pena.
Ementa
LATROCÍNIO E ROUBO EM CONCURSO MATERIAL. CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO. RECURSO. ABSOLVIÇÃO OU REDUÇÃO DA PENA. PROVAS INCONTESTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. IMPROVIMENTO. MAIORIA. 1. Suficiente e apto a gerar condenação criminal um conjunto probatório em que concorrem, entre outras provas, o reconhecimento das vítimas, a perícia papiloscópica e a apreensão de parte da res subtracta em poder dos réus. 2. Considerando a extrema ousadia e violência dos réus que elevam o grau de reprovabilidade da conduta, justificáveis as penas em grau mais elevado, impostas na Primeira Instância. 3. Recurso a que se nega provimento, vencida a relatora, que reduzia a pena.
Data do Julgamento
:
28/02/2008
Data da Publicação
:
11/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
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