TJDF APR -Apelação Criminal-20070610012403APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COERÊNCIA COM O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA. APELAÇÃO DESPROVIDA.1 Nos crimes contra o patrimônio a palavra da vítima tem destacado relevo no conjunto da prova, principalmente quando se apresenta harmônica e coerente com os demais elementos de convicção e com a própria confissão do réu, que em nenhum momento negou a autoria. Ele abordou a vítima quando esta retornava para casa junto com o filho de quatro anos de idade, ameaçando-a mediante simulação de porte de arma de fogo. A mulher entregou-lhe sua bolsa com os pertences e foi para casa, onde contou o fato ao irmão, descrevendo as características do assaltante e sua vestimenta. O irmão saiu no encalço do réu, que encontrou pouco depois ainda de posse de uma carteira que estava na bolsa roubada, contendo a foto do sobrinho. Quando a polícia chegou, o réu já estava subjugado no chão.2 Sendo extreme de dúvidas autoria, materialidade e culpa, correta se apresenta a sentença condenatória.3 Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COERÊNCIA COM O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA. APELAÇÃO DESPROVIDA.1 Nos crimes contra o patrimônio a palavra da vítima tem destacado relevo no conjunto da prova, principalmente quando se apresenta harmônica e coerente com os demais elementos de convicção e com a própria confissão do réu, que em nenhum momento negou a autoria. Ele abordou a vítima quando esta retornava para casa junto com o filho de quatro anos de idade, ameaçando-a mediante simulação de porte de arma de fogo. A mulher entregou-lhe sua bolsa com os pertences e foi para casa, onde contou o fato ao irmão, descrevendo as características do assaltante e sua vestimenta. O irmão saiu no encalço do réu, que encontrou pouco depois ainda de posse de uma carteira que estava na bolsa roubada, contendo a foto do sobrinho. Quando a polícia chegou, o réu já estava subjugado no chão.2 Sendo extreme de dúvidas autoria, materialidade e culpa, correta se apresenta a sentença condenatória.3 Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
26/03/2009
Data da Publicação
:
12/05/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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