TJDF APR -Apelação Criminal-20070610045045APR
Roubo qualificado. Violência e grave ameaça. Prova. Reincidência. Confissão espontânea. Compensação.1. A confissão do réu de ter praticado o crime, ratificada por outras provas colhidas sob o crivo do contraditório, comprova a sua autoria.2. Provado que o réu subtraiu coisa alheia móvel, mediante grave ameaça e violência física contra a vítima, incensurável a sentença que o condenou por roubo qualificado.3. A agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão espontânea, sem, no entanto, anulá-la completamente. Procede-se à compensação de modo que o aumento de pena supere um pouco o de sua redução.
Ementa
Roubo qualificado. Violência e grave ameaça. Prova. Reincidência. Confissão espontânea. Compensação.1. A confissão do réu de ter praticado o crime, ratificada por outras provas colhidas sob o crivo do contraditório, comprova a sua autoria.2. Provado que o réu subtraiu coisa alheia móvel, mediante grave ameaça e violência física contra a vítima, incensurável a sentença que o condenou por roubo qualificado.3. A agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão espontânea, sem, no entanto, anulá-la completamente. Procede-se à compensação de modo que o aumento de pena supere um pouco o de sua redução.
Data do Julgamento
:
27/03/2008
Data da Publicação
:
14/05/2008
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GETULIO PINHEIRO
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