TJDF APR -Apelação Criminal-20080110058172APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. MOTORISTA QUE TRAFEGA COM VELOCIDADE SUPERIOR À PERMITIDA PARA O LOCAL. IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA.1 Réu condenado a dois anos de detenção no regime aberto, por infringir o artigo 302, caput da Lei 9.503/1997, eis que conduzia veículo com velocidade superior a permitida para o local - cem quilômetros horários num trecho de sessenta - vindo com isto a perder o controle do automóvel, fazendo-o colidir com um poste de iluminação e cair numa vala de águas pluviais, ocasionando a morte de uma passageira.2 Recurso desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. MOTORISTA QUE TRAFEGA COM VELOCIDADE SUPERIOR À PERMITIDA PARA O LOCAL. IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA.1 Réu condenado a dois anos de detenção no regime aberto, por infringir o artigo 302, caput da Lei 9.503/1997, eis que conduzia veículo com velocidade superior a permitida para o local - cem quilômetros horários num trecho de sessenta - vindo com isto a perder o controle do automóvel, fazendo-o colidir com um poste de iluminação e cair numa vala de águas pluviais, ocasionando a morte de uma passageira.2 Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
26/05/2011
Data da Publicação
:
06/06/2011
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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