TJDF APR -Apelação Criminal-20080110233549APR
PENAL. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DIGITAL DO RÉU ENCONTRADA NA CENA DO CRIME. VÁRIAS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. 1. Réu condenado por subtrair diversos bens de uma residência, após arrombar a porta para entrar. 2. Materialidade e autoria comprovadas pela confissão e laudo pericial. 3. A extensa folha penal do réu com condenações transitadas em julgado permite a valoração de maus antecedentes e reincidência sem haver bis in idem. 3. A reincidência prepondera sobre a confissão espontânea. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DIGITAL DO RÉU ENCONTRADA NA CENA DO CRIME. VÁRIAS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. 1. Réu condenado por subtrair diversos bens de uma residência, após arrombar a porta para entrar. 2. Materialidade e autoria comprovadas pela confissão e laudo pericial. 3. A extensa folha penal do réu com condenações transitadas em julgado permite a valoração de maus antecedentes e reincidência sem haver bis in idem. 3. A reincidência prepondera sobre a confissão espontânea. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
14/10/2010
Data da Publicação
:
04/11/2010
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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