TJDF APR -Apelação Criminal-20080110400665APR
PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA BASE. ACRÉSCIMENTO DESPROPORCIONAL. REDIMENSIONAMENTO. 1. A perícia papiloscópica (fls. 23/27), que concluiu que os fragmentos de impressão digital colhidos no local do crime foram produzidos pelo apelante, constitui prova robusta da autoria, e em consonância com a prova testemunhal forma um conjunto probatório apto a embasar a condenação, não havendo de se falar em absolvição por insuficiência de provas. 2. Apresentando-se desproporcional o acréscimo à pena base, em face das circunstâncias judiciais analisadas, a redução é medida que se impõe. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA BASE. ACRÉSCIMENTO DESPROPORCIONAL. REDIMENSIONAMENTO. 1. A perícia papiloscópica (fls. 23/27), que concluiu que os fragmentos de impressão digital colhidos no local do crime foram produzidos pelo apelante, constitui prova robusta da autoria, e em consonância com a prova testemunhal forma um conjunto probatório apto a embasar a condenação, não havendo de se falar em absolvição por insuficiência de provas. 2. Apresentando-se desproporcional o acréscimo à pena base, em face das circunstâncias judiciais analisadas, a redução é medida que se impõe. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
11/07/2011
Data da Publicação
:
05/08/2011
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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