TJDF APR -Apelação Criminal-20080111014235APR
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DOSIMETRIA DA PENA - CONFISSÃO ESPONTÂNTEA - REDUÇÃO DA PENA.1.Impõe-se a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico, pois amplamente comprovada a prática de ambos os crimes por testemunhos de policiais, escuta telefônica e filmagens.2.A confissão espontânea do acusado quanto ao crime de tráfico de drogas deve ser considerada pelo magistrado na dosimetria da pena.3.Deu-se provimento parcial ao apelo de um dos réus para reduzir a pena do crime de tráfico e negou-se provimento ao apelo dos demais réus.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTE E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DOSIMETRIA DA PENA - CONFISSÃO ESPONTÂNTEA - REDUÇÃO DA PENA.1.Impõe-se a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico, pois amplamente comprovada a prática de ambos os crimes por testemunhos de policiais, escuta telefônica e filmagens.2.A confissão espontânea do acusado quanto ao crime de tráfico de drogas deve ser considerada pelo magistrado na dosimetria da pena.3.Deu-se provimento parcial ao apelo de um dos réus para reduzir a pena do crime de tráfico e negou-se provimento ao apelo dos demais réus.
Data do Julgamento
:
26/11/2009
Data da Publicação
:
13/01/2010
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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