TJDF APR -Apelação Criminal-20080710009952APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PERDA DE CONTROLE DE VEÍCULO. INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA E COLISÃO CONTRA MOTOCICLETA. VÍTIMA FATAL. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 302 da Lei 9.503/97, eis que conduzia veículo à noite sob a influencia de álcool e realizou imprudentemente desvio para a esquerda, invadindo a pista de sentido contrário e colidindo contra uma motocicleta, do que resultou a morte do motociclista.2 Age culposamente quem dirige automóvel com inobservância do dever de cuidado objetivo, combinando a ingestão de bebida alcoólica com a condução imprudente que resultou na colisão com outro veículo, causando a morte do seu condutor.3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PERDA DE CONTROLE DE VEÍCULO. INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA E COLISÃO CONTRA MOTOCICLETA. VÍTIMA FATAL. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 302 da Lei 9.503/97, eis que conduzia veículo à noite sob a influencia de álcool e realizou imprudentemente desvio para a esquerda, invadindo a pista de sentido contrário e colidindo contra uma motocicleta, do que resultou a morte do motociclista.2 Age culposamente quem dirige automóvel com inobservância do dever de cuidado objetivo, combinando a ingestão de bebida alcoólica com a condução imprudente que resultou na colisão com outro veículo, causando a morte do seu condutor.3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
08/07/2010
Data da Publicação
:
06/08/2010
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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