TJDF APR -Apelação Criminal-20081010051545APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA. CO-AUTOR NÃO IDENTIFICADO. QUALIFICADORA INCIDENTE.1. A palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, praticados quase sempre sem a presença de testemunhas, assume especial importância, sendo suficiente para embasar sentença condenatória. Especialmente se a vítima já conhecia de vista um dos co-autores do crime.2. A identificação de co-autor do roubo é prescindível para a incidência da qualificadora do concurso de pessoas, quando comprovado por outros elementos de prova que o delito foi cometido por dois ou mais indivíduos.3. Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA. CO-AUTOR NÃO IDENTIFICADO. QUALIFICADORA INCIDENTE.1. A palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, praticados quase sempre sem a presença de testemunhas, assume especial importância, sendo suficiente para embasar sentença condenatória. Especialmente se a vítima já conhecia de vista um dos co-autores do crime.2. A identificação de co-autor do roubo é prescindível para a incidência da qualificadora do concurso de pessoas, quando comprovado por outros elementos de prova que o delito foi cometido por dois ou mais indivíduos.3. Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
03/03/2011
Data da Publicação
:
16/03/2011
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
ALFEU MACHADO
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