PENAL. CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RELAÇÃO SEXUAL COM GAROTA DE DEZESSETE ANOS DE IDADE. APELAÇAO ACUSATÓRIA E DEFENSIVA. PRETENSÕES DE CONDENAÇÃO POR DOIS CRIMES DE ESTUPRO EM CONTINUIDADE DELITIVA E DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROVA DUVIDOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA REFORMADA.1 Réu condenado por infringir o artigo 213 do Código Penal, por haver mantido relação sexual com garota de dezessete anos de idade que teria sido levada à força para um motel e obrigada à conjunção carnal. Relato de uma segunda ação que teria sido realizada em uma chácara. Réu condenado pelo primeiro fato e absolvido pelo segundo. Apelações da acusação e da defesa.2 Nos crimes contra a liberdade sexual a palavra da vítima sempre foi reputada de elevado valor probatório, mas deve ser confortada por outros elementos de convicção capazes de conferir um mínimo de credibilidade ao depoimento vitimário. Ausente esse pressuposto e sendo duvidosos os indícios colhidos, impõe-se absolvição baseada no princípio in dubio pro reo.3 Provimento da apelação defensiva, restando prejudicado a acusatória.