TJDF APR -Apelação Criminal-20090710041313APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. PROVA DA AUTORIA. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. HARMONIA COERÊNCIA. CONDENAÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DE MOTIVOS PARA DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. INDEFERIMENTO. Os depoimentos das vítimas, harmônicos e coincidentes, aliados à falta de explicação convincente para o acusado se encontrar na cena do crime, somado ao fato de que o veículo dele esteve envolvido em outro crime cometido com o mesmo modus operandi ,autoriza o decreto condenatório. Correta a fixação da pena-base, bem como o estabelecimento do regime e a condenação em quantia mínima, para reparação de danos. Presente motivo para decretação da prisão preventiva, devidamente fundamentado na sentença, não se defere liberdade provisória para o acusado aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. PROVA DA AUTORIA. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. HARMONIA COERÊNCIA. CONDENAÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DE MOTIVOS PARA DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. INDEFERIMENTO. Os depoimentos das vítimas, harmônicos e coincidentes, aliados à falta de explicação convincente para o acusado se encontrar na cena do crime, somado ao fato de que o veículo dele esteve envolvido em outro crime cometido com o mesmo modus operandi ,autoriza o decreto condenatório. Correta a fixação da pena-base, bem como o estabelecimento do regime e a condenação em quantia mínima, para reparação de danos. Presente motivo para decretação da prisão preventiva, devidamente fundamentado na sentença, não se defere liberdade provisória para o acusado aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
12/11/2009
Data da Publicação
:
01/12/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
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