TJDF APR -Apelação Criminal-20090710287397APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. GRAVE AMEAÇA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. CONFISSÃO DO RÉU. PALAVRAS DA VÍTIMA. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. RECURSO DESPROVIDO.1. Os réus que anunciam assalto em concurso de agentes, com as mãos por debaixo da camisa, simulando portar arma de fogo, incorrem em crime de roubo, pois se evidencia a grave ameaça.2. A grave ameaça consiste em criar na vítima fundado receio de iminente e grave mal, físico ou moral, tanto a si quanto a pessoas que lhe sejam caras, inviabilizando a possibilidade de resistência.3. Recurso desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. GRAVE AMEAÇA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. CONFISSÃO DO RÉU. PALAVRAS DA VÍTIMA. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. RECURSO DESPROVIDO.1. Os réus que anunciam assalto em concurso de agentes, com as mãos por debaixo da camisa, simulando portar arma de fogo, incorrem em crime de roubo, pois se evidencia a grave ameaça.2. A grave ameaça consiste em criar na vítima fundado receio de iminente e grave mal, físico ou moral, tanto a si quanto a pessoas que lhe sejam caras, inviabilizando a possibilidade de resistência.3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
03/02/2011
Data da Publicação
:
11/02/2011
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
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