TJDF APR -Apelação Criminal-20090910238454APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS E RECONHECIMENTO PESSOAL DO RÉU. PROVAS SUFICIENTES. SENTENÇA MANTIDA. 1. As declarações das vítimas, aliadas ao reconhecimento do réu em juízo, são suficientes para embasar o decreto condenatório, especialmente quando em consonância com os demais elementos do conjunto probatório. 2. No caso, a palavra das vítimas e o reconhecimento estão corroborados pelo exame de DNA positivo em uma delas, e exames de corpo de delito em outras, a atestar a prática de seguidos estupros e roubos, pelo réu, com o mesmo modus operandi, ao longo de vários meses. 3. Recurso improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS E RECONHECIMENTO PESSOAL DO RÉU. PROVAS SUFICIENTES. SENTENÇA MANTIDA. 1. As declarações das vítimas, aliadas ao reconhecimento do réu em juízo, são suficientes para embasar o decreto condenatório, especialmente quando em consonância com os demais elementos do conjunto probatório. 2. No caso, a palavra das vítimas e o reconhecimento estão corroborados pelo exame de DNA positivo em uma delas, e exames de corpo de delito em outras, a atestar a prática de seguidos estupros e roubos, pelo réu, com o mesmo modus operandi, ao longo de vários meses. 3. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
12/12/2011
Data da Publicação
:
17/01/2012
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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