TJDF APR -Apelação Criminal-20100310194507APR
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DOS LESADOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.1 Deve-se condenar os apelados pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes quando, do conjunto probatório, constata-se que os réus subtraíram para proveito de ambos, mediante grave ameaça exercida por meio de gestos que indicavam estarem armados, bens pertencentes aos lesados, que seguramente reconheceram os apelados. 2. Os depoimentos dos lesados, prestados de forma coerente e harmônica, possuem especial relevância nos crimes contra o patrimônio.3. Apelação provida para condenar os apelados como incursos no inciso II do § 2º do art. 157 do Código Penal.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DOS LESADOS. CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.1 Deve-se condenar os apelados pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes quando, do conjunto probatório, constata-se que os réus subtraíram para proveito de ambos, mediante grave ameaça exercida por meio de gestos que indicavam estarem armados, bens pertencentes aos lesados, que seguramente reconheceram os apelados. 2. Os depoimentos dos lesados, prestados de forma coerente e harmônica, possuem especial relevância nos crimes contra o patrimônio.3. Apelação provida para condenar os apelados como incursos no inciso II do § 2º do art. 157 do Código Penal.
Data do Julgamento
:
13/09/2012
Data da Publicação
:
18/09/2012
Órgão Julgador
:
3ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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