TJDF APR -Apelação Criminal-20100710007724APR
TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES - ABSOLVIÇÃO - INVIABILIDADE - APLICAÇÃO DE FRAÇÃO MAIOR PARA REDUZIR A PENA EM FACE DA TENTATIVA - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA.1)- Não há que se falar em absolvição quando a perícia papiloscópica encontra a digital do acusado no bem subtraído e, além disso, a versão dos fatos apresentadas pelo réu é inverossímil, sem que ele faça prova do alegado para afastar a inconsistência presente do seu interrogatório.2)- Correta é a sentença que reduz a reprimenda apenas em 1/2(metade) em face da tentativa, quando ocorre o apossamento do bem, mas o réu não chega a se afastar do local.3)- Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida.
Ementa
TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES - ABSOLVIÇÃO - INVIABILIDADE - APLICAÇÃO DE FRAÇÃO MAIOR PARA REDUZIR A PENA EM FACE DA TENTATIVA - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA.1)- Não há que se falar em absolvição quando a perícia papiloscópica encontra a digital do acusado no bem subtraído e, além disso, a versão dos fatos apresentadas pelo réu é inverossímil, sem que ele faça prova do alegado para afastar a inconsistência presente do seu interrogatório.2)- Correta é a sentença que reduz a reprimenda apenas em 1/2(metade) em face da tentativa, quando ocorre o apossamento do bem, mas o réu não chega a se afastar do local.3)- Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
16/06/2011
Data da Publicação
:
20/06/2011
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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