TJDF APR -Apelação Criminal-20101110041813APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALORAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. NÃO CABIMENTO. GRAVE AMEAÇA COMPROVADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de roubo (art. 157, caput, do CP), a manutenção da sentença condenatória é medida que se impõe.Em se tratando de crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima assume especial relevo e se mostra idônea para fundamentar o decreto condenatório, tanto mais quando esta, com segurança, descreve os fatos e reconhece o seu autor.Confirmada a presença de qualquer das elementares do crime de roubo, quais sejam, violência ou grave ameaça, impossível é a desclassificação para o delito de furto.A grave ameaça pode ser exteriorizada de várias maneiras, isto é, por qualquer meio capaz de tolher a liberdade psíquica da vítima.Apelação conhecida e não provida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALORAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. NÃO CABIMENTO. GRAVE AMEAÇA COMPROVADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de roubo (art. 157, caput, do CP), a manutenção da sentença condenatória é medida que se impõe.Em se tratando de crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima assume especial relevo e se mostra idônea para fundamentar o decreto condenatório, tanto mais quando esta, com segurança, descreve os fatos e reconhece o seu autor.Confirmada a presença de qualquer das elementares do crime de roubo, quais sejam, violência ou grave ameaça, impossível é a desclassificação para o delito de furto.A grave ameaça pode ser exteriorizada de várias maneiras, isto é, por qualquer meio capaz de tolher a liberdade psíquica da vítima.Apelação conhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
29/11/2012
Data da Publicação
:
07/12/2012
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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