TJDF APR -Apelação Criminal-20110310232286APR
PENAL E PROCESSUAL. QUADRILHA, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CRÍTICA IMPROCEDENTE DA DOSIMETRIA. SENTENÇA MANTIDA.1 Réus condenados por infringir os artigos 180, § 1°, 288 e 311 do Código Penal, pois se associaram com outros dois comparsas em bando para praticar crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículos para posterior revenda.2 A materialidade e autoria dos crimes estão comprovadas nos autos, merecendo destaque os depoimentos dos policiais que participaram das diligências e a confissão parcial do líder do grupo na delegacia.3 As penas foram bem dosadas e não merecem reparos.4 Apelações desprovidas.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL. QUADRILHA, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CRÍTICA IMPROCEDENTE DA DOSIMETRIA. SENTENÇA MANTIDA.1 Réus condenados por infringir os artigos 180, § 1°, 288 e 311 do Código Penal, pois se associaram com outros dois comparsas em bando para praticar crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículos para posterior revenda.2 A materialidade e autoria dos crimes estão comprovadas nos autos, merecendo destaque os depoimentos dos policiais que participaram das diligências e a confissão parcial do líder do grupo na delegacia.3 As penas foram bem dosadas e não merecem reparos.4 Apelações desprovidas.
Data do Julgamento
:
09/09/2013
Data da Publicação
:
01/10/2013
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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