TJDF APR -Apelação Criminal-20110410060037APR
PENAL E PROCESSUAL. CRIMES DE AMEAÇA E DE LESÕES CORPORAIS CONTRA EX-MULHER. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA.1 Réu condenado por infringir artigos 129, § 9º, e 147 do Código Penal, combinados com os artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, depois de ameaçar matar e agredir a ex-mulher a socos no rosto, provocando lesões.2 A materialidade e a autoria nos crimes de ameaça e de lesões corporais são comprovadas quando o depoimento vitimário se apresenta lógico e consistente, sendo corroborado por laudo pericial e outros elementos probatórios.3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL. CRIMES DE AMEAÇA E DE LESÕES CORPORAIS CONTRA EX-MULHER. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA.1 Réu condenado por infringir artigos 129, § 9º, e 147 do Código Penal, combinados com os artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, depois de ameaçar matar e agredir a ex-mulher a socos no rosto, provocando lesões.2 A materialidade e a autoria nos crimes de ameaça e de lesões corporais são comprovadas quando o depoimento vitimário se apresenta lógico e consistente, sendo corroborado por laudo pericial e outros elementos probatórios.3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
11/07/2013
Data da Publicação
:
07/08/2013
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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