TJDF APR -Apelação Criminal-20110610109778APR
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. PROVA PERICIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO E HARMÔNICO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTANCIA. COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA.Coeso e robusto o conjunto probatório quanto à autoria do crime de tentativa de latrocínio, deve ser repelido o pleito absolutório fundado, exclusivamente, na negativa feita em Juízo, que retratou a confissão extrajudicial.Afastada a tese da participação de menor importância, se resta evidenciada a divisão de tarefas e a efetiva contribuição de cada um para obtenção do resultado final.Se o agente tinha conhecimento da intenção de se praticar o crime de roubo, ele assume o risco de produção do resultado mais gravoso, ainda que não o desejasse inicialmente.Apelação não provida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. PROVA PERICIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO E HARMÔNICO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTANCIA. COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA.Coeso e robusto o conjunto probatório quanto à autoria do crime de tentativa de latrocínio, deve ser repelido o pleito absolutório fundado, exclusivamente, na negativa feita em Juízo, que retratou a confissão extrajudicial.Afastada a tese da participação de menor importância, se resta evidenciada a divisão de tarefas e a efetiva contribuição de cada um para obtenção do resultado final.Se o agente tinha conhecimento da intenção de se praticar o crime de roubo, ele assume o risco de produção do resultado mais gravoso, ainda que não o desejasse inicialmente.Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
03/05/2012
Data da Publicação
:
09/05/2012
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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