TJDF APR -Apelação Criminal-20120110099240APR
PENAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO. QUALIFICADORAS DE CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE FRAUDE. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. PENA DE MULTA. REDUÇÃO PROPORCIONAL À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEO emprego de fraude restou devidamente caracterizado com a conduta dos acusados em simular uma compra, desviando a vigilância da vítima, possibilitando a subtração dos bens de forma sorrateira.As imagens produzidas em DVD, aliadas à prova oral, constituem indício seguro da participação dos acusados na prática do delito. Induvidosa a incidência da qualificadora do concurso de pessoas.Pena de multa reduzida.Apelo parcialmente provido.
Ementa
PENAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO. QUALIFICADORAS DE CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE FRAUDE. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. PENA DE MULTA. REDUÇÃO PROPORCIONAL À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEO emprego de fraude restou devidamente caracterizado com a conduta dos acusados em simular uma compra, desviando a vigilância da vítima, possibilitando a subtração dos bens de forma sorrateira.As imagens produzidas em DVD, aliadas à prova oral, constituem indício seguro da participação dos acusados na prática do delito. Induvidosa a incidência da qualificadora do concurso de pessoas.Pena de multa reduzida.Apelo parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
24/01/2013
Data da Publicação
:
31/01/2013
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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