TJDF APR -Apelação Criminal-20120310131258APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA CONFIRMADA.1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, porque, junto com comparsa não identificado, adentrou salão de beleza e subtraiu bens da sua dona e de suas clientes, depois de intimidá-los com um revólver.2 A materialidade e a autoria no crime de roubo são comprovadas quando há prisão em flagrante do réu na posse da res furtiva e do revólver usado no crime, em harmonia com o depoimento vitimário e testemunho de policial condutor do flagrante.3 A módica exasperação da pena-base em oito meses de reclusão é justificada com base nos maus antecedentes baseados em três condenações penais e no aproveitamento de uma majorante na fase inicial da dosimetria, conforme critério admitido pela jurisprudência. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA CONFIRMADA.1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, porque, junto com comparsa não identificado, adentrou salão de beleza e subtraiu bens da sua dona e de suas clientes, depois de intimidá-los com um revólver.2 A materialidade e a autoria no crime de roubo são comprovadas quando há prisão em flagrante do réu na posse da res furtiva e do revólver usado no crime, em harmonia com o depoimento vitimário e testemunho de policial condutor do flagrante.3 A módica exasperação da pena-base em oito meses de reclusão é justificada com base nos maus antecedentes baseados em três condenações penais e no aproveitamento de uma majorante na fase inicial da dosimetria, conforme critério admitido pela jurisprudência. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
31/01/2013
Data da Publicação
:
06/02/2013
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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