TJDF APR -Apelação Criminal-20120310169635APR
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. PROVA COESA E HARMÔNICA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. No crime de ameaça praticada no âmbito familiar contra a mulher, a palavra da vítima tem especial relevo, especialmente quando corroborada pelas demais provas existentes nos autos.Demonstrado concretamente que a ofendida se sentiu atemorizada pelas ameaças proferidas mediante contato telefônico, mantém-se a condenação do réu pelo crime de ameaça cometido no âmbito familiar.Apelação não provida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. PROVA COESA E HARMÔNICA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. No crime de ameaça praticada no âmbito familiar contra a mulher, a palavra da vítima tem especial relevo, especialmente quando corroborada pelas demais provas existentes nos autos.Demonstrado concretamente que a ofendida se sentiu atemorizada pelas ameaças proferidas mediante contato telefônico, mantém-se a condenação do réu pelo crime de ameaça cometido no âmbito familiar.Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
27/06/2013
Data da Publicação
:
02/07/2013
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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