TJDF APR / Embargos de Declaração no(a) Apelação-20140610019560APR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO DESTA TURMA, SOB A ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO, VISTO QUE O ACÓRDÃO, AO MANTER A SENTENÇA, LEVOU EM CONTA OS PONTOS INTEGRANTES DA LIDE, ALÉM DO QUE O TEMA FORA EXPLICITAMENTE ANALISADO E DILUCIDADO NO DECISÓRIO INCREPADO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. I - Não vingam Embargos Declaratórios interpostos contra Acórdão desta Turma, sob o manto da contradição, se essa circunstância não se verifica ao reexame dos autos. II - Embargos CONHECIDOS e REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO DESTA TURMA, SOB A ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO, VISTO QUE O ACÓRDÃO, AO MANTER A SENTENÇA, LEVOU EM CONTA OS PONTOS INTEGRANTES DA LIDE, ALÉM DO QUE O TEMA FORA EXPLICITAMENTE ANALISADO E DILUCIDADO NO DECISÓRIO INCREPADO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. I - Não vingam Embargos Declaratórios interpostos contra Acórdão desta Turma, sob o manto da contradição, se essa circunstância não se verifica ao reexame dos autos. II - Embargos CONHECIDOS e REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
16/10/2014
Data da Publicação
:
22/10/2014
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOSÉ GUILHERME
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