TJDF EICAPC-20010111229919EIC
EMBARGOS INFRINGENTES. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE POR AFOGAMENTO. VÍTIMA COM 18 ANOS. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PREVALÊNCIA DO VOTO DO REVISOR EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A culpa concorrente restou caracterizada, na medida em que a vítima adentrou no rio com forte correnteza, segundo depoimento testemunhal.2. Mantenho o arbitramento do dano moral em R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos dos votos majoritários, levando-se em conta a culpa concorrente, o nível sócio-econômico dos autores e a perspectiva de vida do menor. 3. Mesmo no caso de culpa concorrente entendo adequado o valor da pensão fixada no voto do Desembargador Revisor.4. Recurso parcialmente provido para fazer prevalecer o voto do Revisor, apenas no tocante à fixação da pensão.
Ementa
EMBARGOS INFRINGENTES. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE POR AFOGAMENTO. VÍTIMA COM 18 ANOS. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PREVALÊNCIA DO VOTO DO REVISOR EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A culpa concorrente restou caracterizada, na medida em que a vítima adentrou no rio com forte correnteza, segundo depoimento testemunhal.2. Mantenho o arbitramento do dano moral em R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos dos votos majoritários, levando-se em conta a culpa concorrente, o nível sócio-econômico dos autores e a perspectiva de vida do menor. 3. Mesmo no caso de culpa concorrente entendo adequado o valor da pensão fixada no voto do Desembargador Revisor.4. Recurso parcialmente provido para fazer prevalecer o voto do Revisor, apenas no tocante à fixação da pensão.
Data do Julgamento
:
07/08/2006
Data da Publicação
:
08/09/2006
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
HERMENEGILDO GONÇALVES
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