TJDF EIR - 1000421-20150111156743EIR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. I - Incabível falar em absolvição quando as provas coligidas aos autos demonstram a prática de crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, em continuidade delitiva. II - O reconhecimento pessoal feito na fase policial, quando corroborado por outros elementos de convicção, sobretudo pela prova testemunhal colhida em Juízo, torna certa a materialidade e a autoria do delito. III - Embargos infringentes conhecidos e não providos.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. I - Incabível falar em absolvição quando as provas coligidas aos autos demonstram a prática de crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, em continuidade delitiva. II - O reconhecimento pessoal feito na fase policial, quando corroborado por outros elementos de convicção, sobretudo pela prova testemunhal colhida em Juízo, torna certa a materialidade e a autoria do delito. III - Embargos infringentes conhecidos e não providos.
Data do Julgamento
:
20/02/2017
Data da Publicação
:
08/03/2017
Órgão Julgador
:
CÂMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
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