EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AMEAÇAS PRATICADAS CONTRA TESTEMUNHA EM PROCESSO JUDICIAL, COM FIM DE ATENDER INTERESSE PRÓPRIO. DELITO FORMAL. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA HARMÔNICOS E COERENTES. EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Os depoimentos da testemunha/vítima e de sua genitora comprovam que o embargante utilizou-se de graves ameaças para intimidar testemunha no curso de processo judicial, com o intuito de impedir seu depoimento a respeito de fatos que lhe foram imputados na inicial acusatória. 2. O crime de coação no curso do processo possui natureza formal, restando configurado no momento que é empregada a violência ou grave ameaça ao coagido, independentemente da ocorrência de resultado pretendido ou da efetiva intimidação da vítima. Nos crimes de coação e ameaça, a palavra da vítima possui especial relevo probatório. 3. In casu, a vítima se sentiu amedrontada com as ameaças do embargante de lhe causar mal injusto e grave, embora tais fatos não a tenha impedido de prestar depoimento na audiência em que foi arrolada como testemunha. 4. Embargos infringentes conhecidos e não providos, para manter o acórdão da apelação em todos os seus termos, mantendo a condenação do réu pelo crime de coação no curso do processo.