TJDF EIR - 259741-20040110069368EIR
PENAL E PROCESSO PENAL - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PREVALÊNCIA DO VOTO CONDUTOR DO ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO - RECURSO IMPROVIDO - MAIORIA.I - O voto condutor do entendimento majoritário encontra forte amparo no conjunto probatório produzido nos autos, vez que restou comprovada a participação do embargante na associação para a prática do crime de roubo.II - O embargante apresenta versão inverossímil, criando circunstâncias discrepantes para escusar-se da sua responsabilidade penal, não encontrando nenhum respaldo coerente e verídico para infirmar o fato punível imputado a ele.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PREVALÊNCIA DO VOTO CONDUTOR DO ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO - RECURSO IMPROVIDO - MAIORIA.I - O voto condutor do entendimento majoritário encontra forte amparo no conjunto probatório produzido nos autos, vez que restou comprovada a participação do embargante na associação para a prática do crime de roubo.II - O embargante apresenta versão inverossímil, criando circunstâncias discrepantes para escusar-se da sua responsabilidade penal, não encontrando nenhum respaldo coerente e verídico para infirmar o fato punível imputado a ele.
Data do Julgamento
:
02/10/2006
Data da Publicação
:
30/11/2006
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
LECIR MANOEL DA LUZ