TJDF HBC - 1009892-20170020095578HBC
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. CRIME DE LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. INJÚRIA. DIRIGIR SOB EFEITO DE ALCOOL. INDEFERIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA NECESSARIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. REITERAÇÃO. ORDEM DENEGADA.1. As circunstâncias concretas do fato e da prisão - bem como a reiteração de condutas ameaçadoras contra sua ex companheira e da prática de outros delitos - não só demonstram a necessidade da manutenção da medida constritiva, como afastam a adoção de qualquer outra prevista no artigo 319 do mesmo estatuto, com o intuito de preservar a ordem pública e ofertar tranquilidade à vítima.2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. CRIME DE LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. INJÚRIA. DIRIGIR SOB EFEITO DE ALCOOL. INDEFERIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA NECESSARIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. REITERAÇÃO. ORDEM DENEGADA.1. As circunstâncias concretas do fato e da prisão - bem como a reiteração de condutas ameaçadoras contra sua ex companheira e da prática de outros delitos - não só demonstram a necessidade da manutenção da medida constritiva, como afastam a adoção de qualquer outra prevista no artigo 319 do mesmo estatuto, com o intuito de preservar a ordem pública e ofertar tranquilidade à vítima.2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
06/04/2017
Data da Publicação
:
11/04/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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