TJDF HBC - 1010629-20170020082913HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. ASSALTO A COBRADOR E MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, o artigo 244-B, da Lei 8.069/85 (ECA), depois de ter sido preso em flagrante quando, junto com dois comparsas, inclusive um menor, ingressou em um ônibus e tomou o telefone celular do seu cobrador, mais trezentos reais do caixa da empresa. Pouco depois foram detidos com a res furtiva, sendo apreendidas as facas utilizadas no crime, sendo, ainda, prontamente reconhecidos pelas vítimas.2 A necessidade da prisão preventiva decorre da periculosidade do réu, que exsurge das próprias circunstâncias do crime, ao ameaçar motorista e cobrador de um ônibus de transporte de passageiros usando facas. Em casos tais, as condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito à liberdade, haja vista que ações como esta sobressaltam uma comunidade já traumatizada pela violência desses tempos conturbados, e, não raro, culminam em latrocínio.3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. ASSALTO A COBRADOR E MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, o artigo 244-B, da Lei 8.069/85 (ECA), depois de ter sido preso em flagrante quando, junto com dois comparsas, inclusive um menor, ingressou em um ônibus e tomou o telefone celular do seu cobrador, mais trezentos reais do caixa da empresa. Pouco depois foram detidos com a res furtiva, sendo apreendidas as facas utilizadas no crime, sendo, ainda, prontamente reconhecidos pelas vítimas.2 A necessidade da prisão preventiva decorre da periculosidade do réu, que exsurge das próprias circunstâncias do crime, ao ameaçar motorista e cobrador de um ônibus de transporte de passageiros usando facas. Em casos tais, as condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito à liberdade, haja vista que ações como esta sobressaltam uma comunidade já traumatizada pela violência desses tempos conturbados, e, não raro, culminam em latrocínio.3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
06/04/2017
Data da Publicação
:
24/04/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
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