TJDF HBC - 1013010-20170020091309HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. INJÚRIA, AMEAÇA E MAUS TRATOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA EM DESFAVOR DO NETO E DA ESPOSA. LIBERDADE PROVISÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE CONCEDIDAS FORAM DESRESPEITADAS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.1. A periculosidade do paciente, bem como a possibilidade de o paciente voltar a delinquir é significativa, razão de se manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.2. O paciente, em oportunidade anterior, descumpriu as medidas protetivas, alternativas à prisão, estabelecidas em seu desfavor, mostrando que ele não respeita as normas de convívio social.3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. INJÚRIA, AMEAÇA E MAUS TRATOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA EM DESFAVOR DO NETO E DA ESPOSA. LIBERDADE PROVISÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE CONCEDIDAS FORAM DESRESPEITADAS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.1. A periculosidade do paciente, bem como a possibilidade de o paciente voltar a delinquir é significativa, razão de se manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.2. O paciente, em oportunidade anterior, descumpriu as medidas protetivas, alternativas à prisão, estabelecidas em seu desfavor, mostrando que ele não respeita as normas de convívio social.3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
20/04/2017
Data da Publicação
:
03/05/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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