TJDF HBC - 1013840-20170020109483HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ORDEM DENEGADA.1. A gravidade concreta do crime é circunstância admitida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como suficiente para denotar o perigo à ordem pública causado pela liberdade do agente que pratica o delito.2. A conduta praticada pela ora paciente, bem assim o modus operandi, se mostram graves, cujas circunstâncias revelam a periculosidade do agente, fato a colocar em risco a ordem pública.3. Crime perpetrado em razão de envolvimento com gangues, na cidade satélite de Brazlândia e ameaça à testemunha, no caso, irmã da vítima fatal.4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ORDEM DENEGADA.1. A gravidade concreta do crime é circunstância admitida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como suficiente para denotar o perigo à ordem pública causado pela liberdade do agente que pratica o delito.2. A conduta praticada pela ora paciente, bem assim o modus operandi, se mostram graves, cujas circunstâncias revelam a periculosidade do agente, fato a colocar em risco a ordem pública.3. Crime perpetrado em razão de envolvimento com gangues, na cidade satélite de Brazlândia e ameaça à testemunha, no caso, irmã da vítima fatal.4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
27/04/2017
Data da Publicação
:
04/05/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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