TJDF HBC - 1017382-20170020103186HBC
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria e sendo adequada e necessária a medida prisional para resguardar a ordem pública, diante da periculosidade do paciente, aferida a partir da gravidade concreta do delito, tendo em vista especialmente a organização sofisticada, o modo de agir e os inúmeros danos sociais decorrentes dos diversos crimes praticados pelo grupo criminoso ao qual o paciente supostamente se irmanou, presentes estão os fundamentos idôneos para a prisão preventiva. 2. Ordem denegada.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria e sendo adequada e necessária a medida prisional para resguardar a ordem pública, diante da periculosidade do paciente, aferida a partir da gravidade concreta do delito, tendo em vista especialmente a organização sofisticada, o modo de agir e os inúmeros danos sociais decorrentes dos diversos crimes praticados pelo grupo criminoso ao qual o paciente supostamente se irmanou, presentes estão os fundamentos idôneos para a prisão preventiva. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
11/05/2017
Data da Publicação
:
18/05/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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