TJDF HBC - 1018660-20170020113162HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta do crime é circunstância admitida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como suficiente para denotar o perigo à ordem pública causado pela liberdade do agente que pratica o delito. 2. A conduta praticada pela ora paciente, bem assim o modus operandi, se mostram graves, cujas circunstâncias revelam a periculosidade do agente, fato a colocar em risco a ordem pública. 3. Crime de homicídio perpetrado em razão de envolvimento com gangues impulsiona a prática de vários outros delitos, mostrando-se necessária a segregação para a garantia da ordem pública. 4. As circunstâncias judiciais eventualmente favoráveis ao paciente não impedem a decretação da preventiva, quando a análise do caso concreto revelar a necessidade da custódia. 5. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta do crime é circunstância admitida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como suficiente para denotar o perigo à ordem pública causado pela liberdade do agente que pratica o delito. 2. A conduta praticada pela ora paciente, bem assim o modus operandi, se mostram graves, cujas circunstâncias revelam a periculosidade do agente, fato a colocar em risco a ordem pública. 3. Crime de homicídio perpetrado em razão de envolvimento com gangues impulsiona a prática de vários outros delitos, mostrando-se necessária a segregação para a garantia da ordem pública. 4. As circunstâncias judiciais eventualmente favoráveis ao paciente não impedem a decretação da preventiva, quando a análise do caso concreto revelar a necessidade da custódia. 5. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/05/2017
Data da Publicação
:
25/05/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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