TJDF HBC - 1020413-20170020117928HBC
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 3º, PARTE FINAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. DECISÕES FUNDAMENTADS. WRIT DENEGADO. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se o paciente, na companhia de outro indivíduo, tentou subtrair um óculos de sol, mediante violência consistente em aplicar uma gravata no pescoço e desferir um golpe de faca na vítima, a conversão da prisão em flagrante em preventiva e o indeferimento de pedido de revogação da prisão não configuram constrangimento ilegal, máxime em se tratando de acusado com passado maculado, cuja folha penal revela condenação transitada em julgado, por crime doloso.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 3º, PARTE FINAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. DECISÕES FUNDAMENTADS. WRIT DENEGADO. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se o paciente, na companhia de outro indivíduo, tentou subtrair um óculos de sol, mediante violência consistente em aplicar uma gravata no pescoço e desferir um golpe de faca na vítima, a conversão da prisão em flagrante em preventiva e o indeferimento de pedido de revogação da prisão não configuram constrangimento ilegal, máxime em se tratando de acusado com passado maculado, cuja folha penal revela condenação transitada em julgado, por crime doloso.
Data do Julgamento
:
18/05/2017
Data da Publicação
:
01/06/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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