TJDF HBC - 1023518-20170020122440HBC
Habeas corpus. Excesso de prazo. Homicídio qualificado. Circunstâncias do caso concreto. 1 - As circunstâncias do caso concreto - crime gravíssimo (homicídio qualificado), um dos réus foragido, levando-se considerável tempo na tentativa de citá-lo, recambiamento de um dos pacientes para outra unidade da federação, sem ciência do Juízo onde corre a ação penal, e audiência de instrução que ocorrerá no dia do julgamento do habeas corpus - justifica o excesso de prazo, a afastar o alegado constrangimento ilegal. 2 - E os pacientes, caso sejam colocados em liberdade, provavelmente fugirão, a exemplo do outro réu, que continua foragido. 3 - Ordem denegada.
Ementa
Habeas corpus. Excesso de prazo. Homicídio qualificado. Circunstâncias do caso concreto. 1 - As circunstâncias do caso concreto - crime gravíssimo (homicídio qualificado), um dos réus foragido, levando-se considerável tempo na tentativa de citá-lo, recambiamento de um dos pacientes para outra unidade da federação, sem ciência do Juízo onde corre a ação penal, e audiência de instrução que ocorrerá no dia do julgamento do habeas corpus - justifica o excesso de prazo, a afastar o alegado constrangimento ilegal. 2 - E os pacientes, caso sejam colocados em liberdade, provavelmente fugirão, a exemplo do outro réu, que continua foragido. 3 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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