TJDF HBC - 1024019-20170020125056HBC
HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTELIONATO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Considerando a gravidade concreta das supostas condutas de estelionato, associação criminosa e coação no curso do processo, praticadas pelo paciente, as quais geraram grande prejuízo às vítimas, aliado ao modus operandi das condutas criminosas e à reincidência específica demonstram a necessidade da manutenção da constrição preventiva para evitar a reiteração delitiva, para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução processual, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTELIONATO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Considerando a gravidade concreta das supostas condutas de estelionato, associação criminosa e coação no curso do processo, praticadas pelo paciente, as quais geraram grande prejuízo às vítimas, aliado ao modus operandi das condutas criminosas e à reincidência específica demonstram a necessidade da manutenção da constrição preventiva para evitar a reiteração delitiva, para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução processual, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/06/2017
Data da Publicação
:
14/06/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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