TJDF HBC - 1024021-20170020123598HBC
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. VÍTIMAS DE APENAS 11 (ONZE) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. DISCUSSÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva do paciente pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, aliado às circunstâncias fáticas em que a conduta foi praticada, demonstrou de forma concreta a ousadia e periculosidade do agente, e, consequentemente, a necessidade de garantir-se a ordem pública. 2. A discussão de matéria probatória não é adequada na via estreita do Habeas Corpus, pois demanda dilação probatória a ser apreciada no MM. Juízo apontado como coator. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. VÍTIMAS DE APENAS 11 (ONZE) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. DISCUSSÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva do paciente pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, aliado às circunstâncias fáticas em que a conduta foi praticada, demonstrou de forma concreta a ousadia e periculosidade do agente, e, consequentemente, a necessidade de garantir-se a ordem pública. 2. A discussão de matéria probatória não é adequada na via estreita do Habeas Corpus, pois demanda dilação probatória a ser apreciada no MM. Juízo apontado como coator. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/06/2017
Data da Publicação
:
14/06/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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