HABEAS CORPUS. AMEAÇA, VIAS DE FATO E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA NÃO PROVOCADA PELA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO. 1. A Constituição Federal assegura a todos a duração razoável do processo e meios legais que garantam sua tramitação. Além da garantia constitucional, é necessário ainda que o julgador exerça um juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, levando em conta que a custódia preventiva é medida excepcional e se deve resguardar das cautelas legais exigidas. 2. Paciente preso preventivamente há mais de 111 dias sem que haja previsão da realização do exame de insanidade mental e que, segundo informação do IML não ocorrerá no corrente mês nem no próximo por falta de agenda, importa em constrangimento ilegal por excesso de prazo injustificável na formação da culpa. 3. Ordem concedida para relaxar a prisão preventiva.