TJDF HBC - 1033118-20170020136902HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. PASSAGEM ANTERIOR RECENTE PELO MESMO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta da conduta imputada ao paciente - roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo - de maneira premeditada, e sua recente passagem anterior pelo mesmo delito são circunstâncias que revelam a periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, de maneira a evidenciar a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. PASSAGEM ANTERIOR RECENTE PELO MESMO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta da conduta imputada ao paciente - roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo - de maneira premeditada, e sua recente passagem anterior pelo mesmo delito são circunstâncias que revelam a periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, de maneira a evidenciar a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
20/07/2017
Data da Publicação
:
28/07/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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