TJDF HBC - 1033119-20170020136976HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta da conduta imputada ao paciente - roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo e concurso de agentes, bem como a existência de uma condenação definitiva são circunstâncias que revelam a periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, de maneira a evidenciar a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2. A reincidência demonstra a maior periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva e justifica a segregação cautelar e sua manutenção, com fundamento na garantia da ordem pública. 3. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta da conduta imputada ao paciente - roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo e concurso de agentes, bem como a existência de uma condenação definitiva são circunstâncias que revelam a periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, de maneira a evidenciar a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 2. A reincidência demonstra a maior periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva e justifica a segregação cautelar e sua manutenção, com fundamento na garantia da ordem pública. 3. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
20/07/2017
Data da Publicação
:
28/07/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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