HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO.ORDEM DENEGADA. 1. Justificada a prisão preventiva do paciente na necessidade de garantia da ordem pública, em face da gravidade concreta do delito, vislumbrada pelo modus operandi utilizado. 2. A Corregedoria de Justiça deste Tribunal expediu, em 21 de fevereiro de 2011, a Instrução Normativa nº 01/2011, instrução por meio da qual recomendou que, em atendimento ao princípio constitucional da razoável duração do processo, as Varas Criminais observem o prazo de 135 (cento e trinta e cinco) dias, não podendo ultrapassar 178 (cento e setenta e oito) dias, na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri. 3. Não há que falar em excesso de prazo, pois, desde o dia da prisão preventiva do paciente até a presente data não transcorreu lapso superior ao considerado razoável pela Corregedoria de Justiça deste egrégio Tribunal. 4. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 5. Ordem denegada.