TJDF HBC - 1038222-20170020119798HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO MAJORADO. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DECISÃO CONSTRITIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. Evidenciada a gravidade concreta da conduta quando o paciente subtrai veículo visando dirigi-lo em alta velocidade em direção a desafeto e ocasiona a morte de dois jovens ao perder o controle do carro. 2. Ademais, reforça a conclusão da periculosidade do paciente o fato de ter passagens por atos infracionais análogos a crimes graves. 3. Nessas circunstâncias, não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal na prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública, em decisão suficientemente fundamentada. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO MAJORADO. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DECISÃO CONSTRITIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. Evidenciada a gravidade concreta da conduta quando o paciente subtrai veículo visando dirigi-lo em alta velocidade em direção a desafeto e ocasiona a morte de dois jovens ao perder o controle do carro. 2. Ademais, reforça a conclusão da periculosidade do paciente o fato de ter passagens por atos infracionais análogos a crimes graves. 3. Nessas circunstâncias, não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal na prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública, em decisão suficientemente fundamentada. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
01/06/2017
Data da Publicação
:
17/08/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
Mostrar discussão