TJDF HBC - 1041827-20170020169938HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVIABILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública, pela prática, em tese, do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas, porque presentes a materialidade e indícios de autoria e em virtude da periculosidade do acusado para o convívio social, aferível pelas circunstâncias em que o crime foi praticado. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVIABILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública, pela prática, em tese, do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas, porque presentes a materialidade e indícios de autoria e em virtude da periculosidade do acusado para o convívio social, aferível pelas circunstâncias em que o crime foi praticado. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
24/08/2017
Data da Publicação
:
28/08/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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